Direito Trabalhista

Está enfrentando problemas no trabalho e não sabe quais são os seus direitos?

Demissão sem receber corretamente, horas extras não pagas, FGTS irregular, falta de registro, assédio ou outros problemas trabalhistas podem exigir uma análise jurídica.

Atendimento jurídico individual e análise do seu caso.

Cada situação é diferente — os fatos e documentos do seu caso são analisados individualmente.
Identifique a sua situação

Você está passando por alguma dessas situações?

Foi demitido e não recebeu tudo o que deveria?

Verbas rescisórias, férias, 13º salário, FGTS e outras parcelas precisam ser analisadas.

Trabalha ou trabalhou sem carteira assinada?

Dependendo da situação, pode existir possibilidade de reconhecimento do vínculo de emprego.

Faz horas extras e não recebe corretamente?

Jornada além do horário, intervalos e trabalho aos finais de semana podem impactar seus direitos.

Está sofrendo pressão, humilhações ou assédio no trabalho?

Situações recorrentes de constrangimento no ambiente profissional podem exigir orientação jurídica.

Seu FGTS não está sendo depositado?

É possível verificar a regularidade dos depósitos e outras obrigações trabalhistas.

Quer sair da empresa por causa de irregularidades?

Em determinadas situações, pode existir a possibilidade de rescisão indireta.

Direitos que podem precisar de análise

Dependendo do caso, é importante verificar estes pontos. A lista não significa que você possui direito a algum valor.

  • Verbas rescisórias
  • FGTS
  • Férias + 1/3
  • 13º salário
  • Horas extras
  • Adicional noturno
  • Insalubridade
  • Periculosidade
  • Registro em carteira
  • Reconhecimento de vínculo
  • Rescisão indireta
  • Assédio moral
  • Acidente de trabalho
  • Estabilidade
  • Diferenças salariais
Rescisão do contrato

Foi demitido recentemente?

Antes de considerar o acerto correto, é importante verificar se todas as verbas trabalhistas foram calculadas e pagas adequadamente.

O que costuma entrar na conta

  • Saldo de salário
  • Aviso-prévio
  • Férias
  • 13º salário
  • FGTS
  • Multa de 40%, quando aplicável
  • Horas extras pendentes
Vínculo de emprego

Trabalhou sem carteira assinada?

A ausência de registro não significa automaticamente que não existam direitos. Dependendo da forma como o trabalho era realizado, é possível analisar a existência de vínculo empregatício.

Você tinha horário, recebia salário, recebia ordens e trabalhava de forma habitual?

Rescisão indireta

Quer sair, mas a empresa descumpre suas obrigações?

Em situações graves, o trabalhador pode buscar o encerramento do contrato por culpa do empregador. Merecem análise: salário atrasado, FGTS sem depósito, assédio, condições inadequadas, descumprimentos contratuais e outras irregularidades graves.

Não peça demissão antes de entender as consequências jurídicas da sua situação.

Atendimento

Como funciona?

1
Passo 1

Conte o que aconteceu

O primeiro contato pode ser realizado pelo WhatsApp.

2
Passo 2

Seu caso é analisado

Os fatos e documentos apresentados são avaliados individualmente.

3
Passo 3

Você recebe orientação

Após a análise, são apresentadas as possibilidades jurídicas adequadas à situação.

Se tiver, separe alguns documentos

Não possui todos? Entre em contato mesmo assim para entender quais informações podem ser necessárias.

  • Carteira de trabalho
  • Contrato de trabalho
  • Holerites
  • Extrato do FGTS
  • Termo de rescisão
  • Conversas e mensagens
  • Cartão ou controle de ponto
  • Comprovantes de pagamento
  • Advertências ou comunicados

Tem dúvida se seus direitos estão sendo respeitados?

Conte o que aconteceu e obtenha orientação jurídica sobre a sua situação trabalhista.

WhatsApp(13) 99160-5813
Dúvidas frequentes

Perguntas que costumam surgir

Respostas curtas. Cada situação precisa de análise individual.

Compare o termo de rescisão com a carteira, os holerites e a sua jornada. Saldo de salário, aviso-prévio, férias, 13º e FGTS são pontos comuns de conferência, mas o valor correto depende do tipo de desligamento e do contrato — por isso a análise é feita caso a caso.

A falta de registro, por si só, não afasta a possibilidade de direitos. Havendo horário, salário, subordinação e habitualidade, pode ser analisado o reconhecimento do vínculo. Depende de como o trabalho era feito na prática e das provas disponíveis.

Confira o extrato do FGTS no aplicativo da Caixa. Se houver meses sem depósito, guarde o extrato e busque orientação: as consequências jurídicas variam conforme a situação do contrato.

Registros de ponto, escalas, mensagens sobre horários, e-mails e testemunhas costumam ser relevantes. Mesmo sem controle formal há outras formas de demonstrar a jornada; a análise indica o que pode ser útil no seu caso.

Guarde mensagens, e-mails, áudios e anotações com datas e nomes de quem presenciou os fatos, registrando a frequência das situações. Cada caso é avaliado individualmente.

Em situações graves de descumprimento pelo empregador pode ser analisada a rescisão indireta, diferente do pedido de demissão. Como as consequências mudam conforme o caso, busque orientação antes de decidir.

Não. Você pode fazer o primeiro contato apenas relatando o que aconteceu. Ao longo da conversa, identificam-se quais documentos e informações podem ser importantes.

Sibelly Lingrens, advogada
O escritório

Lingrens Advocacia

Atuação jurídica com atendimento individualizado e orientação voltada à análise dos direitos do trabalhador, buscando apresentar informações claras para que cada cliente compreenda sua situação e as possibilidades jurídicas existentes.

Lingrens Advocacia e Assessoria Jurídica
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